CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Recurso ordinário. Deserção.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro